Marcelo Pedroso Goulart*

O padrão de produção agrícola hegemônico no Brasil descende da 2ª Revolução Agrícola e baseia-se no tripé latifúndio, monocultura e agroquímica. Causa graves impactos socioambientais: a redução da biodiversidade pelo desflorestamento para a implantação da monocultura, a contaminação das águas e do solo por meio do uso excessivo de agrotóxicos, o uso intensivo de água, a compactação do solo em razão do tráfego de máquinas pesadas, o assoreamento dos corpos d"água devido à erosão do solo em áreas de renovação de lavoura, o lançamento de gases tóxicos e materiais particulados na atmosfera durante a queima de pastos, de florestas e da palha da cana-de-açúcar, a pressão sobre os cerrados e as florestas tropicais decorrentes da expansão forçada da fronteira agrícola para a produção de alimentos, a superexploração do trabalho, desemprego, intensa migração nos períodos de safra, êxodo rural, aumento dos conflitos fundiários e uma urbanização caótica. Concentra a propriedade da terra, com a incorporação dos pequenos e médios imóveis rurais pela grande empresa agrícola monocultora. E, ao concentrar propriedade, também concentra renda, riqueza e poder político.

Os beneficiários desse modelo predatório de agricultura determinam a pauta dos centros de difusão ideológica, produzindo uma espécie de pensamento único para o campo. É um modelo que não se coaduna com as sociedades democráticas: por isso é preciso mudá-lo. As forças sociais progressistas exigem uma agricultura sustentável que seja ecologicamente equilibrada, economicamente viável, socialmente justa e culturalmente apropriada. O novo modelo pressupõe a diversificação de culturas, a utilização racional dos recursos naturais e a mínima produção de impactos prejudiciais ao ambiente. Deve proporcionar retornos econômicos ao produtor, amoldar-se às características históricas e culturais do povo e garantir soberania e segurança alimentar, contribuindo para a erradicação da pobreza.

A implementação desse padrão de produção agrícola passa necessariamente pela mudança da estrutura fundiária, com a desapropriação dos grandes imóveis rurais que não cumprem sua função social. Impõe, portanto, a execução de uma política de reforma agrária séria e consequente.

A base jurídica dessa política está na Constituição Federal, que proclamou o direito fundamental à propriedade, a garantir a universalização do acesso à terra. Mais: nossa Lei Maior condiciona a proteção jurídica da relação de propriedade e da posse ao cumprimento da função social. Isso quer dizer que sobre a relação de propriedade incide o interesse de proteção do sujeito-proprietário, mas também incide o interesse difuso da sociedade em obter benefícios sociais decorrentes do cumprimento da função social.

A função social do imóvel rural é constituída por elementos de natureza econômica (aproveitamento racional e adequado), ambiental (utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente) e social (observância das normas que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos trabalhadores). A relação de propriedade que tenha por objeto o imóvel rural deve garantir, no seu desenvolvimento, a observância simultânea de todos os seus elementos, sob pena de, desatendendo a um deles, descumprir a função social, deslegitimar-se politicamente e perder a proteção jurídica. Por isso, o grande imóvel rural que não está cumprindo a função social é suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária. Ainda que a produtividade, do ponto de vista estritamente econômico, esteja presente, o imóvel rural poderá ser desapropriado se descumprido um dos demais requisitos caracterizadores da função social.

Em tempos de aquecimento global e de riscos concretos de destruição do planeta, a temática ecológica apresenta-se como fator determinante das políticas agrícola e agrária e, portanto, deve orientar com primazia a avaliação do cumprimento da função social do imóvel rural. A degradação ambiental - seja ela provocada pelo mau uso dos recursos naturais ou pela não preservação do meio ambiente - produz evidentes prejuízos ao aproveitamento racional e adequado da terra. Há, portanto, vinculação entre os elementos econômico e ambiental da função social, sendo impossível dissociá-los.

Inicia-se neste país um movimento promissor que busca as desapropriações para fins de reforma agrária dos imóveis rurais que apresentam elevado passivo ambiental. Partindo dessa premissa e no diálogo entre a luta social e atuação institucional, estão em fase de implantação, em áreas desapropriadas da região de Ribeirão Preto, SP, assentamentos de novo tipo cujas bases são construídas democraticamente entre assentados, Incra e Ministério Público e consolidadas em planos de desenvolvimento sustentável e compromissos de ajustamento de conduta que, entre outras coisas, preveem: o tratamento conjunto dos fatores econômico, sociocultural e ambiental, a organização coletiva e cooperada da produção em sistemas agroecológicos, o controle biológico de pragas e doenças, a produção orgânica de alimentos, a destinação de 35% da área total do imóvel para reserva legal, a recomposição arbórea das áreas ambientalmente protegidas e medidas protetivas da área de afloramento e recarga do Aquífero Guarani.

Uma reforma agrária determinada pelo fator ambiental é o paradigma que se apresenta para o século 21. É preciso que o governo cumpra sua parte, destinando recursos para sua efetiva implementação.

*Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e ex-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático

Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO
Suplemento ALIÁS
Domingo, 18 de outubro de 2009

RIO - Uma vez mais, a imprensa dá notícia de um conflito de terras, desta vez informando sobre violências que teriam sido cometidas por integrantes do Movimento dos sem terra, no oeste do estado de São Paulo, incluindo destruição de laranjais e danificação de máquinas agrícolas, em área utilizada pela empresa Cutrale, uma das maiores produtoras de suco de laranja do Brasil. Algumas fotos de árvores derrubadas e de máquinas agrícolas danificadas foram divulgadas pela imprensa, causando revolta na população a exibição e a notícia da prática de tanta violência em nome da justiça social e da reforma agrária.

Dirigentes do MST negam que os autores das violências sejam efetivamente integrantes do movimento, aventando a hipótese de que sejam agitadores profissionais, pagos para agir daquela forma com o objetivo de justificar ações de autoridades públicas contra os verdadeiros trabalhadores rurais. A hipótese de uma infiltração maliciosa não é desprovida de lógica, sobretudo tendo em conta muitas iniciativas já conhecidas visando a criminalização dos movimentos sociais, apresentando o Movimento dos sem terra como um bando de criminosos, uma quadrilha que atenta contra os direitos dos proprietários de terras, perturbando a paz social e prejudicando a economia brasileira.

Embora apresentando imagem absolutamente negativa do Movimento dos sem terra, ao fazer a localização e caracterização dessas violências, a imprensa acaba por divulgar informações que deixam evidente o tratamento diferenciado dado por governos e autoridades segundo a categoria social dos invasores de terras. Com efeito, noticiou-se que haveria a intenção de implantar na região agora invadida a mesma luta que se desenvolve no Pontal.

O que se menciona aí é a região do estado de São Paulo denominada Pontal do Paranapanema, onde, segundo levantamento feito Instituto de terras do Estado de São Paulo durante o governo Mário Covas, os ocupantes de vastas extensões de terras são, na grande maioria, invasores de terras devolutas, que são áreas públicas. Protegidos por muitos dos que deveriam tomar a iniciativa de expulsá-los, aqueles invasores conseguiram inverter a situação, provocando a criminalização dos trabalhadores rurais pobres que reivindicam a distribuição das áreas públicas mediante os preceitos da reforma agrária, conforme determina a Constituição no artigo 184.

Relativamente à área agora objeto do novo conflito, informou o Instituto Nacional da Reforma Agrária que, além de outras áreas públicas invadidas, ali se localiza uma grande área, denominada Grupo Colonial Monção, que o governo da União comprou em 1909 com o objetivo de promover a colonização, o que acabou não sendo feito, permanecendo as terras desocupadas até que foram invadidas por fazendeiros ricos. Já existe um grande número de ações judiciais buscando a recuperação das áreas pelo verdadeiro dono, que é o patrimônio da União, mas, assim como ocorre em vários outros estados brasileiros, os invasores conseguem retardar as decisões e assim vão permanecendo nas terras e tirando proveito delas, impedindo que sejam distribuídas a famílias de trabalhadores rurais pobres, segundo o critério previsto na Constituição.

Não há dúvida de que o Brasil evoluiu muito nos últimos anos, em termos de redução de grande injustiças legalizadas e da concepção e aplicação dos princípios e normas de direito como instrumentos da Justiça. Mas a proteção dada, ainda em grande escala, a privilégios ilegais e injustos, bloqueando a plena aplicação dos preceitos constitucionais de inspiração humanista, deixa evidente a necessidade de empenho decidido e permanente de todos os que têm consciência de que sem a Justiça não haverá Paz.

Dalmo Dallari é professor e jurista.

Jornal do Brasil
JB, 16.10.2009. Artigo

RIO - Uma vez mais, a imprensa dá notícia de um conflito de terras, desta vez informando sobre violências que teriam sido cometidas por integrantes do Movimento dos sem terra, no oeste do estado de São Paulo, incluindo destruição de laranjais e danificação de máquinas agrícolas, em área utilizada pela empresa Cutrale, uma das maiores produtoras de suco de laranja do Brasil. Algumas fotos de árvores derrubadas e de máquinas agrícolas danificadas foram divulgadas pela imprensa, causando revolta na população a exibição e a notícia da prática de tanta violência em nome da justiça social e da reforma agrária.

Dirigentes do MST negam que os autores das violências sejam efetivamente integrantes do movimento, aventando a hipótese de que sejam agitadores profissionais, pagos para agir daquela forma com o objetivo de justificar ações de autoridades públicas contra os verdadeiros trabalhadores rurais. A hipótese de uma infiltração maliciosa não é desprovida de lógica, sobretudo tendo em conta muitas iniciativas já conhecidas visando a criminalização dos movimentos sociais, apresentando o Movimento dos sem terra como um bando de criminosos, uma quadrilha que atenta contra os direitos dos proprietários de terras, perturbando a paz social e prejudicando a economia brasileira.

Embora apresentando imagem absolutamente negativa do Movimento dos sem terra, ao fazer a localização e caracterização dessas violências, a imprensa acaba por divulgar informações que deixam evidente o tratamento diferenciado dado por governos e autoridades segundo a categoria social dos invasores de terras. Com efeito, noticiou-se que haveria a intenção de implantar na região agora invadida a mesma luta que se desenvolve no Pontal.

O que se menciona aí é a região do estado de São Paulo denominada Pontal do Paranapanema, onde, segundo levantamento feito Instituto de terras do Estado de São Paulo durante o governo Mário Covas, os ocupantes de vastas extensões de terras são, na grande maioria, invasores de terras devolutas, que são áreas públicas. Protegidos por muitos dos que deveriam tomar a iniciativa de expulsá-los, aqueles invasores conseguiram inverter a situação, provocando a criminalização dos trabalhadores rurais pobres que reivindicam a distribuição das áreas públicas mediante os preceitos da reforma agrária, conforme determina a Constituição no artigo 184.

Relativamente à área agora objeto do novo conflito, informou o Instituto Nacional da Reforma Agrária que, além de outras áreas públicas invadidas, ali se localiza uma grande área, denominada Grupo Colonial Monção, que o governo da União comprou em 1909 com o objetivo de promover a colonização, o que acabou não sendo feito, permanecendo as terras desocupadas até que foram invadidas por fazendeiros ricos. Já existe um grande número de ações judiciais buscando a recuperação das áreas pelo verdadeiro dono, que é o patrimônio da União, mas, assim como ocorre em vários outros estados brasileiros, os invasores conseguem retardar as decisões e assim vão permanecendo nas terras e tirando proveito delas, impedindo que sejam distribuídas a famílias de trabalhadores rurais pobres, segundo o critério previsto na Constituição.

Não há dúvida de que o Brasil evoluiu muito nos últimos anos, em termos de redução de grande injustiças legalizadas e da concepção e aplicação dos princípios e normas de direito como instrumentos da Justiça. Mas a proteção dada, ainda em grande escala, a privilégios ilegais e injustos, bloqueando a plena aplicação dos preceitos constitucionais de inspiração humanista, deixa evidente a necessidade de empenho decidido e permanente de todos os que têm consciência de que sem a Justiça não haverá Paz.

Dalmo Dallari é professor e jurista.

Jornal do Brasil
JB, 16.10.2009. Artigo

obs: em anexo, o texto com tabelas formatadas corretamente.

Apresentação

Em dezembro de 2007, logo após a divulgação dos resultados preliminares do Censo Agropecuário 2006, elaboramos a análise de parte dos dados agregados do setor apresentados pelo IBGE, cotejando-os com os seus correspondentes do Censo de 1995/96.
Na oportunidade, apontamos como um dos destaques da década compreendida entre os dois censos, a forte expansão do agronegócio das lavouras e pecuária bovina para o Norte do país. Na década anterior, marcada pelo avanço do projeto neoliberal coincidindo com a década perdida da economia e os planos de estabilização, igualmente fracassados, os fenômenos de destaque do setor foram a redução substancial do pessoal ocupado e do número de estabelecimentos agropecuários. No primeiro caso, houve redução superior a 5 milhões de pessoas e foram extintos mais de 900 mil estabelecimentos.
A péssima fotografia da agropecuária nacional revelada pelo Censo Agropecuário de 1995/96, por conta dos efeitos dos processos mencionados, deve ser levada em conta no cotejo com os dados do Censo de 2006, o qual retratou, na esfera econômica, um setor no auge de um importante ciclo expansivo do comércio agrícola mundial do qual muito se beneficiou o agronegócio brasileiro.
Afora esse fato, a comparabilidade dos resultados deste Censo com o de 1995/96 não é plena. Com efeito, no Censo Agropecuário 2006 foram incorporadas mudanças metodológicas que não permitem, em determinados casos, a comparação dos seus resultados com os do Censo Agropecuário 1995/96. A primeira delas diz respeito ao período investigado que retornou para o ano civil (1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006), com a data de referência para os dados coletados voltando a ser o dia 31 de dezembro de 2006, como nos censos anteriores a 1995-1996. O Censo Agropecuário 1995-1996, ao contrário, teve como referência o período de 01.08.1995 a 31.07.1996 e as datas de referência de 31.12.1995 e 31.07.1996.
No rol das mudanças metodológicas que, a partir de então, darão mais confiabilidade, qualidade, transparência e celeridade à coleta e ao processamento dos dados, vale citar as inovações introduzidas com a utilização do questionário eletrônico, em substituição ao questionário de papel. Foi criado o Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos – CNEFE, com a descrição detalhada dos endereços dos domicílios e dos estabelecimentos agropecuários, as coordenadas geográficas, capturadas com o GPS de todos os domicílios. Pela primeira vez, o Censo apresenta informações sobre a agricultura familiar, organizando os dados a respeito de conformidade com os conceitos definidos na Lei nº 11.326, de 2006.
Ao divulgar os resultados definitivos do Censo Agropecuário 2006, o IBGE lançou Notas Técnicas resumindo informações relevantes do setor rural brasileiro retratado pela pesquisa. No presente texto, destacamos algumas dessas constatações junto com a inclusão de outras informações tidas como relevantes procurando confrontá-las em séries históricas ou com as informações correlatas geradas pelo Censo Agropecuário de 1995/96.
Devemos enfatizar as ambições limitadas do texto, até porque o enorme volume de informações sobre o rural disponibilizadas pelo Censo vai exigir muito tempo de pesquisa e reflexões pelos estudiosos e lideranças do setor para tornar possível a melhor tradução dos fenômenos econômicos, sociais e políticos ocorridos ao longo da década que separou a realização dos dois últimos censos agropecuários.
Nestes termos, a pretensão do presente texto é o de informar sobre alguns dados gerais da agropecuária em 2006 e pinçar alguns fenômenos detectados pelo censo com implicações nas políticas setoriais.
O documento não inclui a análise do capítulo do censo dedicado à agricultura familiar, à medida que o IBGE elaborou e disponibilizou Nota Técnica sobre o tema que interpreta em nível de profundidade a sócio-economia da agricultura familiar registrada em 2006.
As conclusões a que chegamos nesta limitada análise do censo agropecuário são expostas nos próprios tópicos que integram o texto. Em cada item, quando for o caso, sublinhamos as conclusões ou informações que julgamos relevantes.
Por último, mesmo com a abordagem limitada e com os cuidados com a revisão, o manuseio de grande volume de números pode ter resultado em eventuais imprecisões técnicas neste texto. Estas e as posições políticas expressas são de minha exclusiva responsabilidade.
O mandato do Deputado Beto Faro divulga o texto como uma contribuição a mais para os debates do tema, em especial, pelos setores organizados dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

1. A Concentração da terra

Nas Notas divulgadas concomitantes à divulgação dos resultados finais do censo agropecuário 2006, o IBGE revelou que a concentração da propriedade fundiária no Brasil permaneceu praticamente inalterada nos últimos vinte anos. Ainda de acordo com o IBGE, especificamente no período de 1996 a 2006 o índice de Gini calculado para medir a concentração da terra subiu 1,9%, o que sugere o aumento da concentração nesse período.
Há controvérsias conceituais sobre a utilização da categoria dos ‘estabelecimentos agropecuários’ como base para a melhor aferição desse fenômeno. Os estabelecimentos refletem ‘unidades produtivas’ associadas aos ‘produtores’ e, por esta razão, prestam-se, muito mais, para informar sobre as diversas variáveis técnicas, sociais e institucionais que ‘organizam’ as dinâmicas das explorações agropecuárias processadas nessas unidades. Exemplo de uma distorção: se um imóvel de 1.000 hectares foi parcelado, para arrendamento, em cinco áreas de 200 hectares, o IBGE contabilizaria cinco estabelecimentos. O contrário também seria possível, ou seja, um estabelecimento em dois imóveis, por exemplo. Há, portanto, relativo consenso entre os especialistas que a categoria dos ‘imóveis rurais’ utilizada pelo Incra constitui o meio mais apropriado para a aferição da concentração da propriedade fundiária.
No entanto, se não representam o meio técnico ideal, os estabelecimentos não deixam de ser indicadores relevantes desse fenômeno. A propósito, estudo recente via os imóveis rurais, disponível no próprio site do Incra , homologa as conclusões do IBGE.
Sendo assim, esta constatação pelo IBGE leva à conclusão política óbvia sobre a ineficácia redistributiva da terra dos programas de reforma agrária executados no Brasil, desde o I PNRA.

2. O Pessoal Ocupado

A Tabela 1, exibe os dados da população total, população rural e pessoal ocupado na agropecuária nos anos especificados.

Tabela 1 – Brasil: População total, rural e pessoal ocupado na agropecuária - 1970 – 1980 – 1996 - 2006

População* 1970 1980 1996 2.006
variação 1996-2006

abs. %
93.134.846 119.011.052 157.070.163 185.564.212 28.494.049 18.1%
população rural** 41.037.586 38.573.725 33.993.332 28.705.000 -5.288.332 -15.6%
pessoal ocupado 17.582.089 21.163.735 17.930.890 16.567.544 -1.363.346 -7.6%
população rural/total 44% 32% 22% 15%
* projeções do IBGE
**FAO

Algumas conclusões possibilitadas pelos dados da Tabela e outros:

• de 1996 a 2006, enquanto a população do país cresceu 18.1%, a população rural manteve a rota de declínio desde 1970, ao cair 15.6% sobre 1996. De 33.993.332 de pessoas em 1996, ou 22% da população total, passou para 28.705.000 em 2006, o equivalente a 15% da população total;
• vê-se, pois, que na década de 1996 a 2006, o êxodo rural se manteve com grande intensidade ;
• tendo em conta que, de 1996 para 2006, a proporção da população agrícola na população rural caiu de 90%, para 83% , é razoável admitir que o êxodo foi alimentado, basicamente, pelo abandono de atividade agrícola;
• o pessoal ocupado nos estabelecimentos agropecuários, em 2006, foi de 16.567.544 pessoas; um contingente 1.36 milhão inferior (-7.6%), ao registrado em 1996. Manteve-se, assim, a trajetória de queda do contingente ocupado na agropecuária;
• indicando a trajetória acima, a Tabela abaixo exibe a evolução da média de pessoal ocupado, desde 1970.

Tabela 2 - Média de pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários (Pessoas)
1970 1975 1980 1985 1996 2006
3,6 4,1 4,1 4,0 3,7 3,2

• em relação à participação na população economicamente ativa, o pessoal ocupado na agropecuária declinou de 23.2% em 1996, para 16.7% em 2006, o que correspondeu a uma redução de 28%, no período ;
• segundo o IBGE, do pessoal ocupado em 2006, os homens somavam 11.515.194 pessoas e as mulheres, 5.052.350. Cerca de 15.5 milhões de pessoas, ou 93.5% tinham de 14 anos ou mais;
• do total do pessoal ocupado, 4.917.774 de pessoas (30%) exerciam atividades nos estabelecimentos com áreas inferiores a 5 hectares;
• os estabelecimentos de 5 hectares a menos de 10 hectares ocupavam 1.831.406 pessoas (11%), e os de 10 hectares a menos de 50 hectares, ocupavam 4.923.477 pessoas (30%);
• conclui-se, pois, que em 2006, os estabelecimentos até menos de 50 hectares empregavam 11.7 milhões de pessoas, ou cerca de 70% do total do pessoal ocupado na agropecuária brasileira; a mesma proporção registrada no censo agropecuário de 1995/96. De outra parte, os estabelecimentos de 1.000 hectares e mais, ocupavam 761.904 pessoas, o equivalente a 4.6% do total.
• do pessoal total ocupado, 6.6 milhões exerciam atividades na pecuária; 6.4 milhões, na produção de lavouras temporárias; 2.2 milhões na produção de lavouras permanentes; e 606.5 mil pessoas, na horticultura e fruticultura.

3. As Dívidas dos Estabelecimentos

A tabela abaixo resume os dados gerais sobre o valor das dívidas e ônus reais do estabelecimento agropecuário, na data de referência, junto a bancos, agentes financeiros, cooperativas, empresas em geral ou pessoas físicas. Sublinhamos que, na média nacional, 86% do valor das dívidas decorriam de operações com os bancos ou agentes financeiros.

Tabela 3 – Brasil e Regiões: Valor das dívidas e ônus reais dos estabelecimentos
em 31/12/2006, por grupos de área total – R$ Mil
Grupos de área total Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul C. Oeste
Total 26.811.967 1.325.460 4.473.730 5.558.054 8.911.550 6.543.173
Participação no total 100,0% 4,9% 16,7% 20,7% 33,2% 24,4%

até menos de 10 há 1.910.857 46.723 574.783 341.758 876.627 70.971
Participação no total 7,1% 4% 13% 6% 10% 1%

de 10 a menos de 100 há 7.626.511 412.076 1.155.571 1.440.903 3.981.009 636.952
Participação no total 28,4% 31% 26% 26% 45% 10%

de 100 a menos de 1.000 há 8.322.711 440.342 984.123 2.083.876 2.944.063 1.870.306
Participação no total 31,0% 33% 22% 37% 33% 29%

de 1.000 há a mais 8.838.931 424.340 1.723.675 1.642.760 1.084.469 3.963.686
Participação no total 33,0% 32% 39% 30% 12% 61%
Obs. Não incluído produtor sem área

Comentários:
• Em 2006, as dívidas declaradas pelos estabelecimentos agropecuários somaram R$ 28.8 bilhões, assim distribuídas, por região: Norte: 4.9% (R$ 1.325.460 mil); Nordeste: 16.7% (R$ 4.473.730 mil); Sudeste: 20.7% (R$ 5.558.054 mil); Sul: 33.2% (R$ 8.911.550 mil); e C. Oeste: 24.4% (R$ 6.543.173).
Entre os grupos de área a dívida era assim distribuída:
• até menos de 10 há: 7.1%. Considerando os 371.608 estabelecimentos nesse grupo, com dívidas, tem-se uma dívida média de R$ 5.1 mil, por estabelecimento;
• de 10 a menos de 100 há: 28.4%. Considerando os 521.426 estabelecimentos nesse grupo, com dívidas, tem-se uma dívida média de R$ 14.6 mil, por estabelecimento;
• de 100 a menos de 1.000 há: 31%. Considerando os 85.045 estabelecimentos nesse grupo, com dívidas, tem-se uma dívida média de R$ 98 mil, por estabelecimento;
• de 1.000 há e mais: 33%. Considerando os 9.374 estabelecimentos nesse grupo, com dívidas, tem-se uma dívida média de R$ 943 mil, por estabelecimento;
• considerando o valor dos bens nos estabelecimentos, calculado pelo IBGE em R$ 1.2 trilhões, infere-se sobre o confortável grau de solvência médio na agropecuária brasileira;
• interessante observar que o grau de solvência é idêntico (2.2%) entre os estabelecimentos com menos de 10 hectares e os de 1.000 hectares e mais .
• A Tabela abaixo mostra o valor médio das dívidas, por faixa de área e região:

Tabela 4 – Regiões: Valor médio das dívidas dos estabelecimentos
por grupo de área (R$ mil/estabelecimento)

NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO-OESTE
Até menos de 10 ha 4,2 2,9 7,1 8,1 13,0

De 10 a menos de 100 ha 37,0 8,4 19,8 17,5 15,9

De 100 a menos de 1.000 ha 34,2 48,5 122,7 143,7 129,9

De 1.000 há e mais 370,9 1271,1 1570,5 760,5 900,4

4. Uma Análise Comparativa da Evolução do Número e Área dos Estabelecimentos Agropecuários no Brasil e nas Grandes Regiões, de 1996 a 2006

Tabela 5 – Brasil: Número de Estabelecimentos e Área
Total e por Grupos de Área – 1996 e 20067

Total 1996 2006
Nº Estabelecimentos Área Nº Estabelecimentos Área
4.859.865 353.611.246 5.175.489 329.941.393
Menos de 10 ha 2.402.374 7.882.194 2.477.071 7.798.607
10 a menos de 100 ha 1.916.487 62.693.585 1.971.577 62.893.091
Menos de 100 ha 4.318.861 70.575.779 4.448.648 70.691.698
100 a menos de 1000 ha 469.964 123.541.517 424.906 112.696.478
1000 ha e mais* 49.358 159.493.949 46.911 146.553.218
* O corte fixado pelo IBGE para a caracterização dos grandes estabelecimentos, no caso das tabelas que permitem a comparabilidade com anos anteriores, não reflete a realidade de muitas áreas da Amazônia Legal que representa 60% do território nacional. Nestes casos, uma área de 1.000 hectares é uma média propriedade. Com esse procedimento, são diluídos os fenômenos processados nas grandes áreas. Pode ser que na comparação com 1996 tenha ocorrido processo não revelado, por exemplo, de aumento do número e das áreas dos estabelecimentos acima de 5.000 hectares.

• Após o declínio em mais de 900 mil estabelecimentos entre 1985 e 1996, o número de estabelecimentos agropecuários aumentou 6.5% na década seguinte; passou de 4.8 milhões, em 1996, para 5.2 milhões unidades, em 2006.
• No entanto, houve redução na área total desses estabelecimentos, basicamente em grau idêntico ao incremento no número. O Censo registrou que em 2006 os estabelecimentos com atividades agropecuárias somavam 329.9 milhões de hectares, o equivalente a 36.8% do território nacional.
• Para o IBGE, as razões mais evidentes para o declínio na área estiveram relacionadas à criação de novas terras indígenas e unidades de conservação a partir de 1995. Esta interpretação deve ser relativizada. No período em consideração, a demarcação de áreas indígenas e a criação de UCs adquiriam vigor após 2003, com o governo Lula. É provável que a redução na área dos estabelecimentos, no período, tenha tido como causa principal o processo de transformação de áreas rurais em urbanas, com a eliminação de atividades agropecuárias.

Da Tabela 5 deriva a tabela 5-A, abaixo, que informa a variação ocorrida no número e área dos estabelecimentos.

Tabela 5-A – Brasil: Variação no Número e Área dos Estabelecimentos Agropecuários por Grupo de Área, de 1996 para 2006

Grupo de Área Número Área
TOTAL 6.5% -6.7%
Menos de 10 ha 3,1% -1,1%
10 a menos de 100 ha 2,9% 0,3%
Menos de 100 ha 3,0% 0,2%
100 a menos de 1000 ha -9,6% -8,8%
1000 ha e mais -5,0% -8,1%

• Se tomarmos como pequenos estabelecimentos, aqueles situados nos grupos de área inferiores a 100 hectares, constatamos que cresceram 129.7 mil, em número, e 116 mil hectares, em área, respectivamente 3% e 0.2%.
• Os estabelecimentos do grupo de 100 hectares a menos de 1.000 hectares foram os que apresentaram os maiores níveis de redução de número e área. Mas, segundo Nota do IBGE, o fenômeno de concentração fundiária, no período, teria ocorrido majoritariamente nessa faixa?
• Os grandes (a partir de 1.000 hectares, na classificação não aplicável a toda a Amazônia), recuaram 2.4 mil em número e 13 milhões de hectares em área, ou seja, respectivamente, -5% e -8%. Neste caso, insistimos, as conclusões são prejudicadas pelo corte inadequado no grupo das maiores áreas.

4.1 - Os números agregados dos estabelecimentos nas regiões

A Tabela 4 organiza os dados em consideração.

Tabela 6 – Número, área e área média dos
estabelecimentos, por região

Número de estabelecimentos Área total - Há Área média - Ha
Norte 475 775 54 787 297 115
Nordeste 2 454 006 75 594 442 31
Sudeste 922 049 54 236 169 59
Sul 1 006 181 41 526 157 41
Centro-Oeste 317 478 103 797 329 327

Da tabela, destacamos:
• o centro-oeste concentrava o menor número de estabelecimentos (317.5 mil) e a maior área (103.8 milhões), implicando na área média, por estabelecimento, de 327 hectares;
• o nordeste detinha o maior número de estabelecimentos (2.4 milhões, ou 47.4% do total), e a menor área média (31 hectares).

4.2 - Condição legal das terras

A Tabela 5 exibe o quadro legal dos estabelecimentos, no Brasil e regiões.

Tabela 7 - Condição legal das terras, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação - 2006

Próprias Sem titulação definitiva Arrendadas
Parceria
Ocupadas

Estabele-
cimentos Área
(ha) Estabele-
cimentos Área
(ha) Estabele-
cimentos Área
(ha) Estabele-
cimentos Área
(ha) Estabele-
cimentos Área
(ha)
Brasil 3.946.276 298.678.681 194.865 5.948.677 333.961 14.936.264 186.352 3.174.804 474.132 7.203.020

Norte 374.049 50.412.927 27.927 1.608.103 6.127 453.452 9.235 236.214 33.763 2.076.603
Nordeste 1.682.740 68.925.933 88.648 1.780.089 143.867 1.425.695 111.776 676.589 325.096 2.786.174
Sudeste 791.986 48.509.421 18.494 .405.951 48.876 3.507.810 29.429 1.123.902 42.810 689.090
Sul 839.670 34.721.859 23.599 522.228 120.850 4.732.926 34.362 791.255 61.761 .757.895
Centro-Oeste 257.831 96.108.542 36.197 1.632.305 14.241 4.816.381 1.550 346.843 10.702 893.258

• Da tabela acima se extrai a conclusão substancial e duvidosa segundo a qual 95% da área total dos estabelecimentos agropecuárias constituíam área própria em 2006. Somente 6 milhões de hectares não teriam titulação definitiva. Mesmo no norte do país, tem-se que 92% da área seriam próprias?

4.3 - Número e área dos estabelecimentos em 2006 confrontados em série histórica desde 1980 – Brasil e Regiões

4.3.1 – Número e área dos estabelecimentos inferiores a 10 hectares

Tabela 8 - Brasil e Regiões - Número e Área dos estabelecimentos agropecuários Menores que 10 hectares – 1980 a 2006
Número de estabelecimentos agropecuários (Unidades) Área dos estabelecimentos agropecuários (Hectares)
1980 1985 1996 2006 1980 1985 1996 2006
Brasil 2.598.019 3.064.822 2.402.374 2.477.071 9.004.259 9.986.637 7.882.194 7.798.607
Norte 149.600 167.804 134.803 126.532 587.341 635.494 485.318 361.729
Nordeste 1.654.841 1.971.391 1.570.510 1.498.389 4.492.372 4.969.961 4.110.940 3.785.719
Sudeste 290.196 355.873 286.872 393.414 1.390.898 1.599.326 1.276.702 1.568.919
Sul 451.860 502.675 377.761 406.481 2.275.539 2.453.700 1.900.194 1.839.099
Centro-Oeste 51.519 67.079 32.427 52.255 258.024 328.107 159.350 243.140

• Brasil - no ano de 2006, em termos absolutos, o número de estabelecimentos do grupo de área inferior a 10 hectares (2.477.071), só superou levemente o de 1996 (2.402.374). A área acumulada por esses estabelecimentos, em 2006, foi a menor de toda a série. De 1996 para 2006, os estabelecimentos nesta faixa de área passaram de 49.4%, para 47.8% do número total de estabelecimentos.

• Regiões – a realidade acima foi diferenciadamente negativa para as regiões Norte e Nordeste do país, em especial, para a primeira. Em 2006, ambas tiveram as piores marcas em termos de número e área dos estabelecimentos nessa faixa de área, desde 1980.
• Chama a atenção o caso do norte onde esses estabelecimentos, que ainda representam 27% do número total de estabelecimentos da região, tenham perdido mais de ¼ do seu território (ou 124 mil hectares) de 1996, para 2006. Em relação a 1980, a área acumulada pelo grupo de estabelecimentos em questão, em 2006, foi 38% menor.
• No Nordeste, o território ocupado por esses estabelecimentos, em 2006, foi erodido em 707 mil hectares em comparação com a área em 1980. Sobre 1996, a perda de área foi de 325 mil hectares (-8%).
• Tem-se que, nos casos das regiões norte e nordeste, as políticas de estímulo à agricultura familiar não têm surtido efeito para o fortalecimento da capacidade produtiva dessa faixa de estabelecimentos que denominaríamos de mini agricultura familiar.
• No sudeste a situação foi inversa. Em 2006 o número dos estabelecimentos foi o maior da série e a área se aproximou do patamar de 1985, a maior da série.
• No sul, o número de estabelecimentos só foi maior que o de 1996, no entanto a área foi a menor de toda a série.
• No Centro-Oeste ocorreu uma boa recuperação em relação a 1996, tanto no número quanto na área.

Em termos de participação dos estabelecimentos menores que 10 ha sobre os totais, nas posições e regiões correspondentes, os resultados são os expressos abaixo:

Tabela 8-A – Regiões – Número e área dos estabelecimentos inferiores a 10 ha: Evolução das participações sobre os totais – 1980 a 2006
Número Área
1980 1985 1996 2006 1980 1985 1996 2006
Norte 36,7% 30,9% 30,2% 26,6% 1,4% 1,0% 0,8% 0,7%
Nordeste 67,6% 70,5% 67,5% 61,1% 5,1% 5,4% 5,3% 5,0%
Sudeste 32,6% 35,8% 34,1% 42,7% 1,9% 2,2% 2,0% 2,9%
Sul 39,4% 41,9% 37,7% 40,4% 4,7% 5,1% 4,3% 4,4%
Centro-Oeste 19,2% 25,1% 13,4% 16,5% 0,2% 0,3% 0,1% 0,2%

• Confirmando as tendências acima colocadas, notadamente para a região norte, a Tabela acima mostra que a participação do número desses estabelecimentos no total da região, em 2006, foi de 26.6% contra 30.2% em 1996. Em 1980, esta participação era de 36.7%. A participação da área desses estabelecimentos sobre a área total dos estabelecimentos no norte, em 2006 (0.7%), foi a metade da registrada em 1980 (1.4%).
• Tem-se, portanto, que os estabelecimentos menores que 10 hectares no norte (e no nordeste), mas, em especial, no norte, aparentemente são alvo de forte processo de diferenciação social.

4.3.2 - Estabelecimentos Inferiores a 100 hectares

Tabela 9 - Brasil e Regiões - Número de estabelecimentos e Área dos estabelecimentos agropecuários Menores que 100 hectares – 1980 a 2006
Número de estabelecimentos agropecuários (Unidades) Área dos estabelecimentos agropecuários (Hectares)
1980 1985 1996 2006 1980 1985 1996 2006
Brasil 4.614.793 5.225.162 4.318.861 4.448.648 73.498.602 79.551.798 70.575.779 70.691.698
Norte 354.050 432.509 351.900 355.637 8.059.873 10.720.028 9.185.896 9.700.450
Nordeste 2.174.421 2.433.753 1.929.459 2.149.244 24.809.575 26.251.803 23.473.833 23.887.858
Sudeste 749.001 850.136 715.784 804.851 17.658.226 18.818.342 16.339.660 15.019.892
Sul 1.076.041 1.127.798 933.007 921.937 18.942.060 19.016.865 16.865.442 15.496.078
Centro-Oeste 143.594 175.837 143.398 216.979 4.028.717 4.744.671 4.848.868 6.587.418

• Brasil – no ano de 2006 o número de estabelecimentos do grupo de área inferior a 100 hectares só superou o de 1996, considerando toda a série. O mesmo ocorreu com relação à área total detida por esses estabelecimentos que apresentou modesto crescimento comparativamente à posição de 10 anos atrás.

Em termos de participação dos estabelecimentos menores que 100 ha sobre os totais nas posições correspondentes, os resultados foram os expressos abaixo:
Número Área
1980 1985 1996 2006 1980 1985 1996 2006
Brasil 89,4% 90,1% 88,9% 86,0% 20,1% 21,2% 20,0% 21,4%

• Conclusão: em 2006, a participação dos estabelecimentos inferiores a 100 hectares sobre o número total teve o menor resultado de toda a série; o inverso aconteceu com relação à área. Neste caso, é razoável creditar o avanço na participação da área desses estabelecimentos aos efeitos das políticas para a agricultura familiar. Todavia, esta conclusão nacional, não se aplica a todas as regiões, conforme veremos a seguir.

• Regiões:
• Norte – o número de estabelecimentos superou o de 1996 ficando situado na média do período. A área por eles ocupada foi a segunda maior do período. Depreende-se situação positiva para os estabelecimentos de 10 hectares a menos de 100 hectares.
• Nordeste - o número e a área dos estabelecimentos nessa faixa de área, em 2996, suplantaram somente os correspondentes de 1996.
• Sudeste – número subiu em relação a 1996, mas a área é a menor de toda a série.
• Sul – em 2006, foram os menores resultados em número e área de estabelecimentos desde 1980. Neste caso, e sob este critério, as políticas para a agricultura familiar não têm tido muito eficácia.
• Centro-oeste – conformando o forte deslocamento da geografia agrícola do país, em 2006, a região apresentou aumento substancial no número e na área desses estabelecimentos; os maiores da série.

Em termos de participação dos estabelecimentos menores que 100 ha sobre os totais nas posições e regiões correspondentes, os resultados são os expressos abaixo:

Tabela 9-A – Regiões – Número e área dos estabelecimentos inferiores a 100 ha: Evolução das participações sobre os totais – 1980 a 2006

Número Área
1980 1985 1996 2006 1980 1985 1996 2006
Norte 86,7% 79,5% 78,9% 74,7% 19,4% 17,1% 15,7% 17,7%
Nordeste 88,8% 87,0% 82,9% 87,6% 28,1% 28,5% 30,0% 31,6%
Sudeste 84,1% 85,5% 85,0% 87,3% 24,0% 25,7% 25,5% 27,7%
Sul 93,9% 94,1% 93,0% 91,6% 39,5% 39,7% 38,0% 37,3%
Centro-Oeste 53,6% 65,8% 59,1% 68,3% 3,6% 4,8% 4,5% 6,3%

• De um modo geral, os números da Tabela acima corroboram as conclusões anteriores confirmando que a região com os piores níveis de desempenho (negativos) do número e área dos estabelecimentos na faixa de área em consideração foi a região sul.

4.3.2 - Estabelecimentos Inferiores de
1.000 hectares a mais

Tabela 10 - Brasil e Regiões - Número de estabelecimentos e Área dos estabelecimentos agropecuários de 1.000 hectares e mais – 1980 a 2006
Número de estabelecimentos agropecuários (Unidades) Área dos estabelecimentos agropecuários (Hectares)
1980 1985 1996 2006 1980 1985 1996 2006
Brasil 47.841 50.411 49.358 46.911 164.556.629 163.940.463 159.493.949 146.553.218
Norte 7.597 8.412 8.023 8.274 32.804.978 31.503.549 30.313.137 26.139.552
Nordeste 10.235 10.552 8.907 8.165 27.944.481 29.632.772 23.487.735 23.058.824
Sudeste 8.585 8.364 7.017 5.801 21.660.121 20.120.308 17.335.033 15.628.492
Sul 5.550 5.448 5.030 4.468 12.037.916 11.515.513 10.054.844 9.443.098
Centro-Oeste 15.876 17.635 20.380 20.203 70.107.454 71.168.273 78.293.170 72.283.251

• Brasil – conforme colocado antes, especificamente para as séries temporais publicadas pelo IBGE, não pareceu apropriado o corte de área estabelecido para caracterizar os maiores estabelecimentos do país. De todo o modo, com esta simplificação que não permite a revelação dos fenômenos passíveis de comparabilidade processados nestas unidades, o número e a área dos estabelecimentos nessa faixa de área, em 2006, foram os menores da série considerada.

Em termos de participação dos estabelecimentos de 1.000 ha e mais sobre os totais nas posições e regiões correspondentes, os resultados são os contidos na Tabela abaixo:

Tabela 10 – A - Número de estabelecimentos e Área dos estabelecimentos agropecuários de 1.000 hectares
e mais – 1980 a 2006
Número de estabelecimentos agropecuários (Unidades) Área dos estabelecimentos agropecuários (Hectares)
1980 1985 1996 2006 1980 1985 1996 2006
Brasil 0,9% 0,9% 1,0% 0,9% 45,1% 43,7% 45,1% 44,4%
Norte 1,9% 1,5% 1,8% 1,7% 78,9% 50,4% 51,9% 47,7%
Nordeste 0,4% 0,4% 0,4% 0,3% 31,6% 32,2% 30,0% 30,5%
Sudeste 1,0% 0,8% 0,8% 0,6% 29,5% 27,5% 27,0% 28,8%
Sul 0,5% 0,5% 0,5% 0,4% 25,1% 24,0% 22,7% 22,7%
Centro-Oeste 5,9% 6,6% 8,4% 6,4% 61,8% 71,8% 72,2% 69,6%

5. Brasil - Utilização das Terras

Tabela 11 - Brasil - Área dos estabelecimentos agropecuários por utilização das terras - Hectare

Utilização das Terras 1996 2006 Variação de 96 p/ 2006 Participação sobre o Total
1996 2006
Área Total 353.611.246 329.941.393 -6,7%
Lavouras permanentes 7.541.626 11.612.227 54,0% 2,13% 3,52%
Lavouras temporárias 34.252.829 48.234.391 40,8% 9,69% 14,62%
Matas naturais 88.897.582 93.982.304 5,7% 25,14% 28,48%
Pastagens plantadas 99.652.009 101.437.409 1,8% 28,18% 30,74%
Matas plantadas 5.396.016 4.497.324 -16,7% 1,53% 1,36%
Pastagens naturais 78.048.463 57.316.457 -26,6% 22,07% 17,37%

• A área utilizada dos estabelecimentos agropecuários, em 2006, recuou 23.7 milhões de hectares em relação a 1996 (-6.7%), sendo, também, a menor na série histórica desde 1980. A diminuição ocorrida na área com pastagens naturais (-20.7 milhões hectares), foi a grande responsável pelo fenômeno.
• Em 2006, as pastagens plantadas, com 101.4 milhões de hectares, mantiveram-se na dianteira entre as demais atividades dos estabelecimentos agropecuários. Todavia, das atividades que tiveram incremento de área na década de 1996 a 2006, foi a que apresentou a menor taxa (1.8%).
• Na década de 1996 a 2006, o destaque na estrutura produtiva da agropecuária foi a expansão em 54% da área com lavouras permanentes. A área com lavouras temporárias também experimentou grande incremento no período: 41%

5.1 - Brasil - As Principais Lavouras

A Tabela seguinte exibe o quadro evolutivo, entre 1996 e 2006, das principais lavouras:

Tabela 12 – Brasil: Produção e área Colhida
Principais Lavouras - 1996 e 2006

Soja em grão Produção vegetal (ton) Área colhida (Ha) Produção vegetal Área colhida
1996 2006 1996 2006 Variação Abs. Variação % Variação Abs. Variação %
21.563.768 40.712.683 9.479.893 15.646.990 19.148.915 89% 6.167.097 65%
Milho em grão 25.510.505 42.281.800 10.602.850 11.724.362 16.771.295 66% 1.121.512 11%
Cana-de-açúcar 259.806.703 384.165.158 4.216.427 5.577.643 124.358.455 48% 1.361.216 32%
Feijão em grão 1.450.570 3.108.983 3.225.092 4.327.697 1.658.413 114% 1.102.605 34%
Mandioca 9.099.213 16.093.942 1.233.138 2.702.101 6.994.729 77% 1.468.963 119%
Arroz em casca 8.047.895 9.447.257 2.977.019 2.409.589 1.399.362 17% -567.430 -19%
Café em coco 2.838.195 2.360.756 1.812.250 1.687.854 -477.439 -17% -124.396 -7%
Trigo em grão 1.433.116 2.257.598 893.555 1.300.008 824.482 58% 406.453 45%
Algodão/caroço 814.188 2.350.132 619.627 786.973 1.535.944 189% 167.346 27%
Laranja 78.142.437 11.690.719 946.886 596.919 -66.451.718 -85% -349.967 -37%
Fumo em folha 451.418 1.109.036 304.376 567.970 657.618 146% 263.594 87%
Cacau (amêndoa) 242.104 199.172 679.778 515.871 -42.932 -18% -163.907 -24%
Uva 274.213 828.892 21.729 63.483 554.679 202% 41.754 192%
Obs: produção de laranja em mil frutos

• A tabela mostra que, em 2006, a soja assumiu a liderança em área colhida na agricultura brasileira, alcançando 15.6 milhões de hectares contra 9.5 milhões de hectares em 1996, ano no qual o milho ocupava a liderança com área colhida de 10.6 milhões de hectares. No entanto em que pese esta expressiva ampliação da área de soja, dentre as culturas que apresentavam dimensões importantes de área colhida, a que apresentou maior taxa de incremento de área foi a mandioca, com 119%. Da sétima posição em 1996, a área colhida da mandioca foi acrescida em cerca de 1.5 milhão de hectares passando a ocupar a 5ª posição em 2006.
• A área colhida de cana-de-açúcar se manteve na 3ª posição, com incremento de 32%, totalizando 5.6 milhões de hectares em 2006.
• O destaque negativo, que reflete, em grande parte, as restrições de acesso aos mercados externos e a ocorrência de doenças, ficou por conta da laranja, cuja área colhida sofreu redução de 350 mil hectares.

O quadro das mudanças na geografia da agropecuária
de 1970 para 2006
O quadro resumido das alterações na geografia da atividade agropecuária no Brasil, no cotejo entre 1970 e 2006, é o seguinte:

Região Participação nas atividades agropecuárias
1970 2006
Norte 8% 17%
Nordeste 25% 23%
Sudeste 24% 18%
Sul 15% 13%
Centro-Oeste 28% 31%

5.2 - Regiões - Utilização das Terras

O quadro regional da área dos estabelecimentos agropecuários por utilização das terras, entre 1996 e 2006, pode ser assim sumarizado:

Tabela 13 - Área dos estabelecimentos agropecuários por utilização das terras - 1996-2006 (hectare)

Norte

Total 1.996 2.006 Variação abs. Variação relat.
58.358.880 54.787.297 -3.571.583 -6%
Lavouras permanentes 727.845 1.859.457 1.131.612 155%
Lavouras temporárias 1.244.211 2.345.628 1.101.417 89%
Pastagens plantadas 14.762.858 20.619.017 5.856.159 40%
Matas plantadas 254.242 255.687 1.445 1%
Matas naturais 25.502.392 22.020.993 -3.481.399 -14%
Pastagens naturais 9.623.763 5.905.157 -3.718.606 -39%
Nordeste

Total 78.296.096 75.594.442 -2.701.654 -3%
Lavouras temporárias 7.695.893 11.650.746 3.954.853 51%
Lavouras permanentes 2.649.495 3.512.112 862.617 33%
Matas naturais 19.391.058 25.431.579 6.040.521 31%
Pastagens plantadas 12.099.639 14.528.615 2.428.976 20%
Matas plantadas 392.020 423.999 31.979 8%
Pastagens naturais 19.976.700 16.010.989 -3.965.711 -20%
Sudeste

Total 64.085.893 54.236.169 -9.849.724 -15%
Matas naturais 7.717.652 9.642.280 1.924.628 25%
Lavouras temporárias 7.323.565 9.133.678 1.810.113 25%
Lavouras permanentes 3.270.502 4.039.106 768.604 24%
Pastagens plantadas 20.452.535 16.707.689 -3.744.846 -18%
Pastagens naturais 17.324.514 10.853.454 -6.471.060 -37%
Matas plantadas 2.503.399 1.548.982 -954.417 -38%
Sul

Total 44.360.364 41.526.157 -2.834.207 -6%
Lavouras permanentes 646.947 1.489.743 842.796 130%
Matas naturais 5.311.695 6.667.527 1.355.832 26%
Lavouras temporárias 11.659.345 13.604.592 1.945.247 17%
Matas plantadas 1.904.813 2.015.385 110.572 6%
Pastagens naturais 13.679.844 10.815.667 -2.864.177 -21%
Pastagens plantadas 7.016.705 4.795.062 -2.221.643 -32%
Centro-Oeste

Total 108.510.012 103.797.329 -4.712.683 -4%
Lavouras permanentes 246.837 711.809 464.972 188%
Lavouras temporárias 6.329.816 11.499.747 5.169.931 82%
Pastagens plantadas 45.320.271 44.787.026 -533.245 -1%
Matas naturais 30.974.785 30.219.924 -754.861 -2%
Pastagens naturais 17.443.641 13.731.190 -3.712.451 -21%
Matas plantadas 341.541 253.271 -88.270 -26%

• Resumidamente, a tabela acima mostra que a queda na área utilizada, entre 1996 e 2006, atingiu indistintamente todas as regiões do país. A menor taxa foi no nordeste (-3%) e a maior, no sudeste (-15%). As áreas de lavouras permanentes se expandiram em maiores escalas no Centro-Oeste (188%) e no norte (155%). As duas regiões foram as que apresentaram, também, as maiores taxas de expansão de áreas com lavouras temporárias, ficando o Norte em primeiro (89%) e CO (82%). Comprova o avanço do agronegócio na Amazônia;
• Em pastagens plantadas o Norte apresentou a maior taxa (40%). O Sul, Sudeste e o CO tiveram taxas negativas, respectivamente, de 32%; 18%; e 1%.

5.3 - Regiões - As Principais Lavouras

Tabela 14 - Produção vegetal e Área colhida dos estabelecimentos agropecuários por tipo de produção vegetal - 1996-2006

N

Mandioca Produção vegetal (ton.) Área colhida (Hectares Produção Área
1996 2006 1996 2006 Var. abs Var. % Var. abs Var. %
2.466.180 2.040.191 277.864 574.237 -425.989 -17% 296.373 107%
Cana-de-açúcar 182.752 991.296 5.688 19.132 808.544 442% 13.444 236%
Arroz em casca 603.845 726.560 436.592 364.883 122.715 20% -71.709 -16%
Milho em grão 397.523 710.111 358.181 291.386 312.588 79% -66.795 -19%
Soja em grão 16.531 567.446 8.611 225.806 550.915 3333% 217.195 2522%
Laranja 602.566 98.413 15.450 7.921 -504.153 -84% -7.529 -49%
Café em coco 86.048 81.614 105.905 125.532 -4.434 -5% 19.627 19%
Feijão em grão 83.169 56.428 143.264 77.072 -26.741 -32% -66.192 -46%
Cacau (amêndoa) 19.734 36.174 41.270 47.643 16.440 83% 6.373 15%
Algodão em caroço 3.405 2.035 3.585 728 -1.370 -40% -2.857 -80%
Uva 9 332 5 19 323 3589% 14 280%
Fumo em folha 710 287 968 369 -423 -60% -599 -62%

NE
Cana-de-açúcar 47.075.813 58.989.062 1.003.305 1.131.518 11.913.249 25% 128.213 13%
Mandioca 2.822.888 8.170.935 548.553 1.590.129 5.348.047 189% 1.041.576 190%
Milho em grão 1.806.860 5.488.858 2.354.785 3.142.883 3.681.998 204% 788.098 33%
Soja em grão 877.250 2.943.043 426.488 1.121.111 2.065.793 235% 694.623 163%
Arroz em casca 947.113 1.675.507 676.521 745.139 728.394 77% 68.618 10%
Laranja (Mil frutos) 4.620.032 959.954 94.081 64.771 -3.660.078 -79% -29.310 -31%
Feijão em grão 592.268 949.296 1.953.724 1.970.750 357.028 60% 17.026 1%
Algodão em caroço 76.225 777.078 162.436 237.695 700.853 919% 75.259 46%
Cacau (amêndoa) 215.499 155.661 617.979 453.872 -59.838 -28% -164.107 -27%
Café em coco 103.960 148.842 126.887 112.033 44.882 43% -14.854 -12%
Uva 56.943 111.375 2.765 6.725 54.432 96% 3.960 143%
Fumo em folha 35.898 58.176 34.214 49.579 22.278 62% 15.365 45%
Trigo em grão 380 382 304 318 2 1% 14 5%

SE

Cana-de-açúcar 173.073.683 259.316.089 2.570.229 3.456.048 86.242.406 50% 885.819 34%
Laranja (Mil frutos) 69.875.293 10.199.480 779.542 495.535 -59.675.813 -85% -284.007 -36%
Milho em grão 5.901.576 8.176.685 2.134.745 1.714.093 2.275.109 39% -420.652 -20%
Soja em grão 1.715.383 2.414.332 839.572 937.448 698.949 41% 97.876 12%
Café em coco 2.522.756 1.951.377 1.454.007 1.348.811 -571.379 -23% -105.196 -7%
Mandioca 715.117 1.318.159 112.804 126.146 603.042 84% 13.342 12%
Arroz em casca 259.239 175.361 204.298 60.477 -83.878 -32% -143.821 -70%
Algodão em caroço 197.670 108.206 130.447 41.583 -89.464 -45% -88.864 -68%
Trigo em grão 29.943 106.247 13.721 38.830 76.304 255% 25.109 183%
Uva 159.351 87.951 10.791 8.307 -71.400 -45% -2.484 -23%
Feijão em grão 178.471 82.183 337.697 66.965 -96.288 -54% -270.732 -80%
Cacau (amêndoa) 6.369 7.204 18.781 14.167 835 13% -4.614 -25%
Fumo em folha 1.397 790 1.866 1.224 -607 -43% -642 -34%

S

Cana-de-açúcar 20.197.770 23.047.510 347.973 364.118 2.849.740 14% 16.145 5%
Milho em grão 11.788.377 18.539.912 4.074.963 4.188.758 6.751.535 57% 113.795 3%
Soja em grão 10.708.325 16.582.379 4.830.695 6.806.397 5.874.054 55% 1.975.702 41%
Arroz em casca 5.284.941 6.337.918 1.105.215 1.025.466 1.052.977 20% -79.749 -7%
Mandioca 2.691.728 4.029.918 253.583 357.292 1.338.190 50% 103.709 41%
Trigo em grão 1.352.384 2.086.256 842.833 1.228.963 733.872 54% 386.130 46%
Fumo em folha 413.342 1.049.724 267.234 516.733 636.382 154% 249.499 93%
Uva 57.709 627.394 8.116 48.267 569.685 987% 40.151 495%
Laranja (Mil frutos) 2.626.444 373.623 49.506 23.695 -2.252.821 -86% -25.811 -52%
Café em coco 109.745 163.579 104.027 88.942 53.834 49% -15.085 -15%
Algodão em caroço 267.449 20.386 171.055 11.995 -247.063 -92% -159.060 -93%
Feijão em grão 581.277 12.896 767.877 10.139 -568.381 -98% -757.738 -99%
Cacau (amêndoa) 34 82 53 8 48 141% -45 -85%

CO

Cana-de-açúcar 19.276.685 41.821.200 289.233 606.826 22.544.515 117% 317.593 110%
Soja em grão 8.246.280 18.205.482 3.374.526 6.556.229 9.959.202 121% 3.181.703 94%
Milho em grão 5.616.168 9.366.235 1.680.176 2.387.242 3.750.067 67% 707.066 42%
Algodão em caroço 269.439 1.442.426 152.103 494.973 1.172.987 435% 342.870 225%
Mandioca 403.301 534.738 40.334 54.297 131.437 33% 13.963 35%
Arroz em casca 952.758 531.911 554.393 213.624 -420.847 -44% -340.769 -61%
Trigo em grão 50.401 64.713 36.686 31.897 14.312 28% -4.789 -13%
Laranja (Mil frutos) 418.102 59.249 8.307 4.997 -358.853 -86% -3.310 -40%
Feijão em grão 15.384 21.337 22.530 13.500 5.953 39% -9.030 -40%
Café em coco 15.686 15.344 21.424 12.536 -342 -2% -8.888 -41%
Uva 201 1.841 52 165 1.640 816% 113 217%
Fumo em folha 71 60 94 65 -11 -15% -29 -31%
Cacau (amêndoa) 468 51 1.694 181 -417 -89% -1.513 -89%
Obs: laranja, em mil frutos

Alguns destaques da Tabela:
• A produção de cana-de-açúcar lidera em todas as regiões, exceto no norte onde era superada pela mandioca.
• No norte, a mandioca apresentou redução da produção (-17%) em que pese o aumento de 10% na área colhida. A soja foi a segunda cultura em expansão da área (217.195 há, ou 2.522%), e crescimento de 3.333% na produção.
• No nordeste o destaque foram os incrementos na produção de algodão (919%), soja (235%), milho (204%) e mandioca (189%). Neste caso, o incremento da área foi de 1 milhão de hectares.
• No sudeste a cana teve o maior incremento de área (885.8 mil hectares). Houve expansão relativa importante na área e produção de trigo, respectivamente 255% e 183%. No entanto, a área com milho foi reduzida em 421 mil hectares; com feijão, em 270.7 mil hectares; com arroz, 144 mil hectares. Somente a perda de área colhida nessas três culturas básicas, praticamente equivaleu à área de incremento da cana. Ressalte-se, todavia, que houve crescimento da produção de milho (39%) e que a perda de área com laranja alcançou cerca de 284 mil hectares.
• No sul, a área colhida com milho cresceu pouco (3%), mas, confirmando os ganhos de produtividade na cultura, foi a que apresentou o maior crescimento absoluto da produção (6.8 milhões de toneladas). O maior incremento de área, em termos absolutos ocorreu na soja (2 milhões de hectares), o que elevou a produção para 5.9 milhões de toneladas (41%). O principal destaque negativo foi a redução da área colhida com feijão, de 758 mil hectares. Em 2006, o feijão praticamente sumiu do Sul, restando a área colhida de 10.1 mil hectares.
• No centro-oeste, a área colhida com soja, cresceu 3.2 milhões de hectares, área quase duas vezes maior que a soma das áreas acrescidas e reduzidas no período entre as 12 principais culturas na região. A produção de soja passou de 8.2 milhões de toneladas, para 18.2 milhões de toneladas. O destaque negativo foi a perda de 341 mil hectares na área de arroz; praticamente a área de incremento da área com a cana, cultura cuja produção subiu de 19.2, para 41.8 milhões de toneladas.

6. Brasil e Regiões – Os Efetivos de Animais

Tabela 15 - Efetivo de animais em estabelecimentos agropecuários, por espécie de efetivo - série histórica (1980/2006)
Brasil e Região Espécie de efetivo Ano
1980 1985 1996 2006 Variação 1996/2006
Brasil Bovinos (Cabeças) 118.085.872 128.041.757 153.058.275 171.613.337 12,1%
Suínos (Cabeças) 32.628.723 30.481.278 27.811.244 31.189.339 12,1%
Ovinos (Cabeças) 17.950.899 16.148.361 13.954.555 14.167.504 1,5%
Caprinos (Cabeças) 7.908.147 8.207.942 6.590.646 7.107.608 7,8%
Equinos (Cabeças) 4.960.691 5.693.041 5.565.697 4.541.832 -18,4%
Aves (galinhas/frangas) (Mil cabeças) 413.180 436.809 718.538 1.401.341 95,0%
Bubalinos (Cabeças) 380.986 619.712 834.922 885.119 6,0%
Muares (Cabeças) 1.341.747 1.269.279 1.077.268 750.529 -30,3%
Asininos (Cabeças) 1.185.183 1.121.011 1.105.796 654.712 -40,8%

Norte Bovinos (Cabeças) 3.989.113 8.965.609 17.276.621 31.336.290 81,4%
Bubalinos (Cabeças) 164.698 277.175 498.484 600.559 20,5%
Equinos (Cabeças) 175.454 373.397 506.904 651.820 28,6%
Asininos (Cabeças) 7.009 30.047 31.911 23.460 -26,5%
Muares (Cabeças) 39.060 99.944 129.407 141.094 9,0%
Caprinos (Cabeças) 47.556 110.451 83.957 139.748 66,5%
Ovinos (Cabeças) 113.697 231.065 323.636 481.462 48,8%
Suínos (Cabeças) 1.855.406 2.560.102 2.207.280 1.598.928 -27,6%
Aves (galinhas/frangas) (Mil cabeças) 13.929 18.273 27.373 30.388 11,0%

Nordeste Bovinos (Cabeças) 21.506.108 22.391.193 22.841.728 25.326.270 10,9%
Bubalinos (Cabeças) 64.104 108.506 80.997 78.349 -3,3%
Equinos (Cabeças) 1.387.482 1.486.833 1.368.012 1.172.853 -14,3%
Asininos (Cabeças) 1.131.043 1.040.975 1.021.384 596.189 -41,6%
Muares (Cabeças) 616.324 596.779 531.375 354.184 -33,3%
Caprinos (Cabeças) 7.279.058 7.552.078 6.176.457 6.470.893 4,8%
Ovinos (Cabeças) 6.272.429 6.323.245 6.717.980 7.790.624 16,0%
Suínos (Cabeças) 7.325.470 7.872.805 6.357.716 3.940.442 -38,0%
Aves (galinhas/frangas) (Mil cabeças) 64.727 78.473 103.058 120.399 16,8%

Sudeste Bovinos (Cabeças) 34.834.792 35.741.878 35.953.897 34.059.932 -5,3%
Bubalinos (Cabeças) 51.678 67.812 61.545 79.219 28,7%
Equinos (Cabeças) 1.413.344 1.708.445 1.551.653 1.123.981 -27,6%
Asininos (Cabeças) 26.646 35.515 35.266 22.309 -36,7%
Muares (Cabeças) 411.699 347.929 221.114 125.731 -43,1%
Caprinos (Cabeças) 149.484 174.560 120.754 159.463 32,1%
Ovinos (Cabeças) 283.787 382.908 434.054 794.387 83,0%
Suínos (Cabeças) 5.822.852 5.606.691 4.496.643 5.232.493 16,4%
Aves (galinhas/frangas) (Mil cabeças) 169.210 147.588 264.904 437.170 65,0%

Sul Bovinos (Cabeças) 24.494.853 24.826.784 26.219.533 23.364.051 -10,9%
Bubalinos (Cabeças) 49.101 101.154 136.391 88.646 -35,0%
Equinos (Cabeças) 1.161.396 1.237.604 1.114.556 754.686 -32,3%
Asininos (Cabeças) 2.857 4.793 5.420 6.076 12,1%
Muares (Cabeças) 146.539 122.575 68.119 27.502 -59,6%
Caprinos (Cabeças) 361.429 300.154 151.296 261.559 72,9%
Ovinos (Cabeças) 11.076.954 8.890.133 5.858.833 4.182.359 -28,6%
Suínos (Cabeças) 14.967.703 11.892.862 12.495.608 16.750.420 34,1%
Aves (galinhas/frangas) (Mil cabeças) 146.976 172.106 280.107 644.471 130,1%

Centro-Oeste Bovinos (Cabeças) 33.261.006 36.116.293 50.766.496 57.526.794 13,3%
Bubalinos (Cabeças) 51.405 65.065 57.505 38.346 -33,3%
Equinos (Cabeças) 823.015 886.762 1.024.572 838.492 -18,2%
Asininos (Cabeças) 17.628 9.681 11.815 6.678 -43,5%
Muares (Cabeças) 128.125 102.052 127.253 102.018 -19,8%
Caprinos (Cabeças) 70.620 70.699 58.182 75.945 30,5%
Ovinos (Cabeças) 204.032 321.010 620.052 918.672 48,2%
Suínos (Cabeças) 2.657.292 2.548.818 2.253.997 3.667.056 62,7%
Aves (galinhas/frangas) (Mil cabeças) 18.339 20.368 43.096 168.912 291,9%

Comentários:
• Em 2006, o efetivo bovino brasileiro foi de 171.6 milhões de cabeças, o que correspondeu a um aumento de 18.6 milhões de animais, ou 12% sobre o efetivo em 1996. Como a taxa de crescimento das pastagens plantadas, no período, foi de apenas 1.8% e as pastagens naturais recuaram 26.6%, conclui-se ter havido importantes avanços na produtividade da bovinocultura no Brasil, fato comprovado pelo IBGE com a comprovação do incremento na capacidade de lotação animal das pastagens. De acordo com os resultados do Censo, a área média de pastagem por cabeça de bovino em 2006 foi de 0.93/hectare, contra 1.16/hectares, em 1996; um incremento de 20%, no período. Foi de 1.48, em 1980;
• A região norte foi a maior responsável por esta expansão do rebanho bovino, com aumento do plantel de 14 milhões de cabeças (81%). De 1996 para 2006, a participação do rebanho bovino da região no total nacional, saltou de 11.3%, para 18.3%; em 1980, era de apenas 3.3%. Nesta região, a taxa de expansão das pastagens plantadas (40%), coincidiu com a taxa de redução nas pastagens naturais, no período (processo de substituição).
• No nordeste, o efetivo bovino aumentou 2.8 milhões de cabeças (10.9%); no sudeste houve redução de 1.9 milhão de animais (-5.3%); no sul, a redução foi de 2.9 milhões de cabeças (-10.9%); e no centro-oeste, o incremento foi de 13.3%, ou 6.7 milhões de animais.

6.1 - Brasil e Regiões - Efetivo bovino, por grupos de áreas

Tabela 16 - Efetivo de bovinos nos estabelecimentos agropecuários com mais de 50 cabeças, por grupos de área (2006)

Grupos de área total Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Total 138.494.103 28.023.947 15.025.263 26.378.561 14.855.368 54.210.964
até menos de 100 ha
cabeças 21.244.108 5.545.948 2.934.991 6.123.676 2.663.202 3.976.291
% sobre o total da respectiva região 19,80% 19,50% 23,20% 17,90% 7,30%
% sobre o total nacional 15,3% 4,0% 2,1% 4,4% 1,9% 2,9%

de 100 ha a menos de 500 ha
cabeças 41.122.576 8.475.327 5.732.432 10.945.413 5.535.828 10.433.576
% sobre o total da respectiva região 30,20% 38,20% 41,50% 37,30% 19,20%
% sobre o total nacional 29,7% 6,1% 4,1% 7,9% 4,0% 7,5%

De 500 a menos de 1000 ha
cabeças 19.804.905 3.332.243 2.357.953 3.887.246 2.751.623 7.475.840
% sobre o total da respectiva região 11,90% 15,70% 14,70% 18,50% 13,80%
% sobre o total nacional 14,3% 2,4% 1,7% 2,8% 2,0% 5,4%

De 1.000 ha e mais
cabeças 55.967.466 10.606.204 3.865.619 5.352.389 3.836.217 32.307.037
% sobre o total da respectiva região 37,80% 25,70% 20,30% 25,80% 59,60%
% sobre o total nacional 40,4% 7,7% 2,8% 3,9% 2,8% 23,3%

Destacamos da tabela acima:
• em 2006, no Brasil, considerando o efetivo de bovinos nos estabelecimentos com mais de 50 cabeças, 40.4% deste universo, ou 56 milhões de cabeças, estavam nos estabelecimentos do grupo de área acima de 1.000 hectares, assim distribuídos, por região: norte = 7.7%; nordeste = 2.8%; sudeste = 3.9%; sul = 2.8%; e centro-oeste = 23.3%;
• no norte, do rebanho de 28 milhões de cabeças, a maior parte estava localizada nos estabelecimentos de 1.000 hectares e mais (37.8%);
• no nordeste, sudeste e sul, a maior parte do efetivo bovino estava localizada nos estabelecimentos de 100 a menos de 500 hectares, nas seguintes proporções: 38.2%; 41.5% e 37.3%;
• os estabelecimentos até menos de 10 hectares respondiam por 15.3% do total bovino.

6.2 - Brasil e Regiões – Plantel Suíno

Tabela 17 – Brasil - Efetivo de suínos em estabelecimentos agropecuários - série histórica (1980/2006)
Brasil, Região e UF Ano
1980 1985 1996 2006
Brasil 32.628.723 30.481.278 27.811.244 31.189.339
Norte 1.855.406 2.560.102 2.207.280 1.598.928
Nordeste 7.325.470 7.872.805 6.357.716 3.940.442
Sudeste 5.822.852 5.606.691 4.496.643 5.232.493
Sul 14.967.703 11.892.862 12.495.608 16.750.420
Centro-Oeste 2.657.292 2.548.818 2.253.997 3.667.056

• O plantel suíno, em 2006, de 31.189 mil cabeças, foi 3.4 milhões de cabeças superior ao de 1996 (12.1%), mas inferior às 32.6 milhões de cabeças em 1980;
• A região sul ampliou a sua liderança no efetivo de suínos. Em 1996, participava com 45% do total; em 2006, saltou para 54%;
• No norte e no nordeste houve redução do plantel. Destaque-se o caso do nordeste cujo efetivo suíno reduziu 2.4 milhões de cabeças; de 23% do total nacional em 1996, caiu para 13% em 2006.

Tabela 18 – A – Brasil e Regiões - Efetivo de suínos nos estabelecimentos agropecuários, por grupos de área (2006) - cabeças

Grupos de área total Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Total 31.189.339 1.598.928 3.940.442 5.232.493 16.750.420 3.667.056

até menos de 10 há
cabeças 7.155.764 301.629 1.827.653 969.043 3.725.651 331.788
% sobre o total da respectiva região 18,90% 46,40% 18,50% 22,20% 9,00%
% sobre o total nacional 22,9% 1,0% 5,9% 3,1% 11,9% 1,1%
de 10 a menos de 100 há
cabeças 16.976.924 696.278 1.299.004 2.161.788 11.186.531 1.633.323
% sobre o total da respectiva região 43,50% 33,00% 41,30% 66,80% 44,50%
% sobre o total nacional 54,4% 2,2% 4,2% 6,9% 35,9% 5,2%
de 100 a menos de 1.000
cabeças 4.773.181 427.829 406.573 1.577.983 1.510.432 850.364
% sobre o total da respectiva região 26,80% 10,30% 30,20% 9,00% 23,20%
% sobre o total nacional 15,3% 1,4% 1,3% 5,1% 4,8% 2,7%
de 1.000 a mais
cabeças 1.588.758 80.695 62.707 470.902 139.452 835.002
% sobre o total da respectiva região 5,00% 1,60% 9,00% 0,80% 22,80%
% sobre o total nacional 5,1% 0,3% 0,2% 1,5% 0,4% 2,7%
Produtor sem área
cabeças 694.712 92.497 344.505 52.777 188.354 16.579
% sobre o total da respectiva região 5,80% 8,70% 1,00% 1,10% 0,50%
% sobre o total nacional 0,2% 0,0% 0,1% 0,0% 0,1% 0,0%

Destacamos da tabela acima:
• em 2006, no Brasil, 54.4% do efetivo suíno, ou 17 milhões de cabeças, estavam nos estabelecimentos no grupo de área acima de 10 a menos de 100 hectares, assim distribuídos, por região: norte = 2.2%; nordeste = 4.2%; sudeste = 6.9%; sul = 35.9%; e centro-oeste = 5.2%. Juntos, estes estabelecimentos com os menores que 10 hectares respondiam por 77.3% do efetivo suíno.
• no nordeste, justamente onde ocorreu a maior redução, 46.4% do efetivo suíno de 3.9 milhões de cabeças, estava localizada nos estabelecimentos menores de 10 hectares. Nas demais regiões, a maior parte do efetivo suíno se concentrava nos estabelecimentos de 10 a menos de 100 hectares.

6.3 - Brasil e Regiões – Plantel de Aves

Tabela 19 - Efetivo de aves em estabelecimentos agropecuários - série histórica (1980/2006) - Mil cabeças
Brasil e Região Ano
1980 1985 1996 2006
Brasil 413.180 436.809 718.538 1.401.341
Norte 13.929 18.273 27.373 30.388
Nordeste 64.727 78.473 103.058 120.399
Sudeste 169.210 147.588 264.904 437.170
Sul 146.976 172.106 280.107 644.471
Centro-Oeste 18.339 20.368 43.096 168.912

• O efetivo de aves cresceu 95% de 1996 para 2006;
• o sul ampliou a sua participação no total nacional: de 39% em 1996, passou para 46% em 2006, graças ao crescimento do seu efeivo de aves em 130% no período;
• 0 centro-oeste apresentou a segunda maior taxa de expansão: 292% o que fez dobrar a sua participação no total nacional, de 6%, para 12%;
• as regiões norte e nordeste apresentaram crescimento discreto.

Tabela 19-A - Brasil e Regiões - Efetivo de aves nos estabelecimentos agropecuários, por grupos de área (2006) - cabeças

Grupos de área total Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Total 1.401.341 30.388 120.399 437.170 644.471 168.912
até menos de 10 hectares
cabeças 419.302 5.214 44.089 132.495 186.073 51.431
% sobre o total da respectiva região 17,2% 36,6% 30,3% 28,9% 30,4%
% sobre o total nacional 29,9% 0,4% 3,1% 9,5% 13,3% 3,7%

de 10 a menos de 100 hectares
cabeças 732.192 17.131 44.915 194.824 410.391 64.932
% sobre o total da respectiva região 56,4% 37,3% 44,6% 63,7% 38,4%
% sobre o total nacional 52,2% 1,2% 3,2% 13,9% 29,3% 4,6%

de 100 a menos de 1.000 hectares
cabeças 187.543 6.535 23.869 80.284 37.934 38.923
% sobre o total da respectiva região 21,5% 19,8% 18,4% 5,9% 23,0%
% sobre o total nacional 13,4% 0,5% 1,7% 5,7% 2,7% 2,8%

1.000 hectares e mais
cabeças 62.305 1509 7.528 29.569 10.073 13.626
% sobre o total da respectiva região 5,0% 6,3% 6,8% 1,6% 8,1%
% sobre o total nacional 4,4% 0,1% 0,5% 2,1% 0,7% 1,0%

Da tabela acima, destacamos:
. em 2006, 52.2% do efetivo de aves estavam nos estabelecimentos no grupo de área acima de 10 a menos de 100 hectares, assim distribuídos, por região: norte = 1.2%; nordeste = 3.2%; sudeste = 13.9%; sul = 29.3%; e centro-oeste = 4.6%. Junto com os estabelecimentos menores que 10 hectares respondiam por 81% do efetivo de aves em 2006.

CPT (Comissão Pastoral da Terra) criticou nesta terça-feira a divulgação pela imprensa da ação de integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na ocupação da fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras e Lençóis Paulista, em São Paulo.

Segundo a CPT, a ocupação ocorreu no dia 28 de setembro deste ano e a imprensa "requentou" a notícia ao divulgar a ação apenas a partir da última segunda-feira (5), quando os sem-terra destruíram parte de um laranjal que existe na propriedade.

Segundo o movimento, a área é pública, e não particular, e os pés de laranja foram derrubados para dar espaço a plantações de feijão e milho. Após negociação com a Polícia Militar, integrantes do MST aceitaram hoje deixar pacificamente a fazenda.

O laranjal é administrado pela Sucocítrico Cutrale, uma das maiores produtoras de suco de laranja do mundo. Segundo a empresa, além de derrubar os pés de laranja, os sem-terra destruíram tratores e equipamentos, vasculharam o escritório e deixaram muita sujeira.

Segundo Carlos Otero, representante da Cutrale, a empresa fará um inventário para relacionar os equipamentos que foram destruídos ou furtados. Ainda não uma previsão de quanto foi o prejuízo.

Os sem-terra informaram que foram derrubados cinco hectares de plantação de laranja, ou seja, 50 mil metros quadrados. A Cutrale, por sua vez, informou que no local há 1 milhão de pés de laranja e que mais de sete mil foram destruídos. Segundo a empresa, 300 funcionários foram expulsos da fazenda pelos sem-terra.

Para a CPT, a divulgação somente uma semana depois da ocupação do MST foi uma forma de dar argumentos para os parlamentares reapresentarem no Congresso uma CPI para investigar entidades ligadas ao movimento.

"A ação do MST do dia 28, que ao ser divulgada pela primeira vez não provocara muita reação, poderia dar a munição necessária para novamente se propor uma CPI contra o MST. E numa ação articulada entre os interesses da grande mídia, da bancada ruralista do Congresso e dos defensores do agronegócio, se lançaram novamente as imagens da ocupação da fazenda da Cutrale", afirma a CPT por meio de nota.

A CPT também contesta a posição dos parlamentares da bancada ruralista que defendem a instalação da CPI e sugere que entidades ligadas ao agronegócio sejam investigadas.

"Por que a bancada ruralista se empenha tanto em querer destruir os movimentos dos trabalhadores rurais? Por que não se propõe uma grande investigação parlamentar sobre os recursos repassados às entidades do agronegócio, ao perdão rotineiro das dívidas dos grandes produtores que não honram seus compromissos com as instituições financeiras?", diz a CPT.

07/10/2009 - 19h04
da Folha Online

Além do mais, podemos lembrar, que as organizações ligadas ao agronegócio não só atrasam a modificação dos índices de produtividade, como também emperram a votação da PEC responsável pela erradicação do trabalho escravo, apesar de não reclamarem, da pouco debatida e aprovada a toque de caixa, conhecida MP da Grilagem.

Os interesses deste grande setor são certamente responsáveis pela forma histórica de desenvolvimento econômico brasileiro. Uma história construída pela estrutura latifundiária iniciada pelas Sesmarias, com a força de trabalho escravizada do indígena e do negro, baseada no monocultivo predador voltado basicamente para exportação, sendo conhecida em determinado período como plantation. Realidade, que na época contava com a desinformação popular e repressão a qualquer tipo de resistência a algum modelo não só de agricultura, como de sociedade diferente do vigente. Relembremos exemplos clássicos, como o destino de movimentos considerados à época pejorativamente rebeldes, pelas forças constituídas, a exemplo de Canudos ou do Quilombo dos Palmares, os quais contrariavam a política vigente em diversos aspectos, inclusive na busca pela auto-suficiência agrícola.

Hoje, a realidade do campo brasileiro constituí-se, nada mais nada menos, da mesma estrutura latifundiária, só que agora não só na mão dos grandes fazendeiros, mas também das multinacionais, dependente ainda do suor e do sangue do bóia-fria, que em grande escala ainda trabalha em precárias condições, quando não é utilizada mão-de-obra análoga à escrava, preponderando ainda as áreas de monocultivo para exportação sendo focado sempre o mercado e as divisas arrecadadas frente aos anseios ambientais e as necessidades alimentares do povo brasileiro.

Tendo por base toda esta estrutura histórica, a força dos setores ligados ao agronegócio espalha-se por todas as esferas de poder, impedindo que qualquer tipo de medida progressista possibilite algum avanço que progrida para uma política de reforma agrária. Isto poderia significar, perda do poder real deste setor e conseqüentemente diminuição do seu poder de pressão diante do Estado e na sociedade civil.

Assim, eles buscam de todas as formas enganar o povo utilizando-se da bancada que possuem no Congresso Nacional, fazendo pressão para que a portaria que atualiza os índices não seja assinada, como ocorreu, ou através de suas influências nos meios de comunicação focam tanto na mídia televisiva quanto na mídia escrita, soltando matérias já debatidas em outros períodos com o propósito de criminalizarem e deslegitimarem a ação dos movimentos sociais perante a opinião pública, em um momento de vitória dos trabalhadores como foi colocar o debate dos índices na pauta política.

Logo, não nos enganemos! Por trás do já discutido repasse de verbas recebidas, sobretudo, para qualificação profissional dos trabalhadores e estruturação de acampamentos e assentamentos de reforma agrária, que estão muito aquém dos valores angariados pelo setor do agronegócio, utilizados, principalmente, para arrolamento de dívidas bilionárias, está em jogo uma brecha de avanço do poder popular. Avanço observado no resultado da luta social realizada, que significaria muito pouco caso inexista vontade política para vistoria de áreas possivelmente improdutivas, mesmo se a modificação dos índices tivessem ocorrido. No entanto, pode caracterizar o reinicio do fortalecimento das organizações ligadas aos trabalhadores do campo, que através de uma Jornada de Lutas chamou a atenção da população e dos poderes constituídos sobre a importância de até agora, só cumprir o estabelecido em l ei, atualizando o índice de produtividade e realizando a Reforma Agrária.

Mais uma vez na história, a força do agronegócio tenta impedir avanços sociais e populares, utilizando-se dos variados meios que possuem para tapar este avanço gerador do debate que cobrou a atualização dos índices. Resta saber até quando o povo continuará sendo engolido pela repetida roda da história. O avanço da luta dirá!

Gladstone Leonel da Silva Júnior é mestrando em Direito Agrário pela UNESP (Universidade Estadual Paulista), advogado e militante da Consulta Popular.

Os movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada, abaixo relacionadas, conclamam todos a participarem das atividades do “Dia Nacional de Luta das Trabalhadoras Rurais” com a temática: “REFORMA AGRÁRIA E EMANCIPAÇÃO SOCIAL”.
Um momento de diálogo entre a Sociedade, os Movimentos e a Universidade, espaço não só de reflexão, mas de debate, proposição e encaminhamentos sobre a Reforma Agrária.

2. OBJETIVOS

· Promover o debate e a reflexão sobre a temática “Reforma Agrária e Emancipação Social”, especialmente levando em conta que o dia 12 de agosto é o dia nacional de luta das trabalhadoras rurais.

· Incentivar uma nova agenda de pesquisas e projetos no horizonte de alternativas de desenvolvimento;

· Lançamento de escritório descentralizado do ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária – no Tocantins, com o intuito de articular as demandas da sociedade civil com a Universidade e o pensamento crítico na região norte.

3. DATA E LOCAL:

DATA: 12 de agosto de 2009.
Horário: das 9:00 as 12:00 e das 14:00 às 17:30
LOCAL: CUICA (UFT Câmpus de Palmas)

4. PROGRAMAÇÃO:

9:00 – Mesa: Reflexão sobre a Reforma Agrária: Problemáticas e Possibilidades

Palestrantes: Sonia Novaes Guimaraes Moraes (vice-presidente do ABRA), Simone Pereira (MST), William Clementino da Silva (CONTAG) e Claudomiro Godoy (UFT). Mediador: Paulo Gonçalves.

14:00 – Mesa: A Reforma Agrária no Tocantins

Palestrantes: Manoel Barbosa de Moraes (FETAET); Silvano Resende (CPT); Natal Alves Rodrigues (MST-TO) e Cirineu Rocha (MAB). Mediadora: Shirley Andrade.

16:30 - Construção da ABRA no Tocantins

Não restringindo o tratamento da terra a um mero bem jurídico dotado de valor econômico e útil enquanto meio de produção, o Encontro concentra o foco do debate na relação que as comunidades tradicionais, indígenas e pequenos agricultores rurais estabelecem com a terra, a flora e a fauna, assim como no êxodo rural decorrente da negação do acesso a terra e as consequências nocivas ao processo de ocupação territorial urbana, dentre as quais figura a favelização destes povos e a habitação em condições muito precárias.

Também será objeto de debate a avaliação das políticas públicas que se prestam à reforma agrária, à garantia de moradia digna e à defesa da sociodiversidade e da biodiversidade.

O evento conta com a participação de lideranças de movimentos sociais, indígenas e de comunidades tradicionais, bem como membros da sociedade civil organizada, de organizações não governamentais, órgãos públicos federais e estaduais, além de autoridades e especialistas.

inscrições: www.itcg.pr.gov.br

Esta Nota comenta o Relatório de autoria do Deputado Abelardo Lupion (DEM/PR), divulgado no dia 07/07/2009, relativo às conclusões das atividades da Comissão Especial da Câmara dos Deputados Criada para Avaliar e Propor Medidas sobre os Impactos da Crise Financeira Internacional sobre a Agricultura Brasileira.
O conteúdo do Relatório não surpreendeu. É uma peça rara de afirmação ideológica e de manipulação política. Caso aprovado, como provavelmente deverá ocorrer, mesmo com alterações pontuais, o texto do citado parlamentar será transformado em documento oficial da Câmara dos Deputados, a ser enviado para a devida consideração pelo Poder Executivo e, claro, pelo Congresso.
O texto pega carona numa relevante iniciativa do Legislativo para desvirtuar o seu objeto e transformá-lo em guarda-chuva das demandas de sempre, e daquelas mais indigestas que integram o núcleo da agenda dos setores mais conservadores do agronegócio brasileiro. Nestes termos, para dar encaminhamento objetivo às suas propostas, o Relatório inclui entre as principais medidas para mitigar os efeitos da crise internacional sobre a agricultura, já na correspondente forma regimental para tramitação:
a) Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para que a criação de unidades de conservação passe a depender de anuência pelo Poder Legislativo. O que isto tem a ver com a crise? Tem, apenas, com as estratégias atuais obsessivas do agronegócio pelo desmonte da política ambiental;
b) PEC para que a demarcação de terras indígenas se faça por Lei. Equivalente ao caso anterior. O que tem a ver coma crise? Pretendem remover as cercas dos territórios indígenas para a livre expansão do agronegócio. A proposta abriga uma das lutas principais que o agronegócio tem travado no Congresso;
c) PEC para que os títulos das propriedades quilombolas passem a ser emitidos por Lei. Aplicam-se o questionamento e as finalidades anteriores;
d) Projeto de Lei (PL) para, ‘simplesmente’, habilitar os bancos privados a conceder (com recursos do Tesouro, por suposto), subvenção de encargos nas operações de crédito rural. A FEBRABAN deve ter ficado eufórica. Seria um baile para os bancos e o agronegócio, mas quem ‘dançaria’ mesmo seria a ‘viúva’;
e) PL para prorrogar as parcelas de 2009, das dívidas rurais renegociadas um dia desses; no final de 2008. Esta não podia faltar; integra o cardápio permanente dos ruralistas desde 1992. Era tão previsível que a antecipamos em texto que elaboramos sobre a matéria, no mês de abril;
f) PL para isentar o transporte de fertilizante da incidência do Adicional do Frete de Marinha Mercante (FRMM). Trata-se de demanda antiga do agronegócio para subsidiar os fertilizantes e reduzir custos de produção;
g) PL para zerar alíquotas do PIS/CONFINS sobre sal mineral e ração. Lobby permanente dos pecuaristas, com ou sem crise;
h) PL para que 40% do leite adquirido pelo PNAE seja ‘leite flúido’ Mesmo lobby anterior.

Além das propostas acima, o Relatório inclui várias outras. Destaco:
a) Recursos da ordem de R$ 120 bilhões para a safra 2009/2010, para que se obtenha volume de 140 milhões de ton. O recente Plano Agrícola do governo já garantiu R$ 107.5 bilhões, montante tido pelo MAPA como suficiente para a produção de 144 milhões de ton na próxima safra;
b) R$ 273 milhões para a subvenção do prêmio do seguro rural. É o mesmo valor proposto pelo governo e tramita no Congresso;
c) Criação de fundo garantidor de operações de crédito rural. Querem a estatização dos riscos dos financiamentos do agronegócio;
d) Redução dos atuais encargos do crédito rural, para 5% no custeio e 4.5% nos investimentos. O MAPA fez essa proposta para o Plano Agrícola, mas não foi acatada pelo MF em virtude da queda das receitas tributárias;
e) Redução de tributos sobre bens de capital de uso na agricultura. Demanda já atendida pela recente MP 465;
f) Redução de tributos sobre insumos e facilitação de importações de fertilizantes. O propósito é o de sempre: baixar custos. Sobre os fertilizantes cumpre destacar que o plano do governo, constante no Plano Agrícola, é o de buscar a redução da dependência do país, ativando a produção interna das matérias primas dos fertilizantes em substituição às importações. Vale lembrar que os fertilizantes já fazem parte da lista de exceção do Mercosul;
g) Facilitar importações de agrotóxicos. Lembrar que o Brasil passou a ser o maior país do mundo na utilização de agrotóxicos;
h) Querem a retomada da Rodada Doha. Sugiro encaminhar a solicitação para o Barack Obama, Jorge Durão e o Pascal Lammy;
i) O Relatório quer que a CAMEX reduza o imposto de importação sobre couros. Puro lobby seccional;
j) Inclusão da cana na PGPM (competir com alimentos até nos recursos públicos para a comercialização?), fornecimento de capital de giro para usineiros em dificuldades e prorrogação de dívidas dos produtores de cana. Sem comentários!!!!!!!!
k) O lobby dos venenos atuou pesado. O Relatório pede, além das medidas antes assinaladas: maior celeridade no registro de agrotóxicos; laudos rigorosos para a impugnação ou não aceitação de registros de agrotóxicos; e que somente pode haver suspensão de registro de agrotóxicos por decisão conjunta do MAPA, IBAMA e ANVISA, ou seja, aposta-se no veto do MAPA ao veto a qualquer veneno, por mais tóxico e lesivo que seja.

Em suma, o Relatório está descolado da sua finalidade. Mesmo porque, os contorcionismos técnicos presentes no texto não foram capazes de demonstrar o improvável, ou seja, de demonstrar a crise no agronegócio em decorrência dos impactos da crise econômica internacional. Diga-se que esta afirmativa não consta apenas dos resultados das análises que temos feito sobre a matéria desde o início dos trabalhos da Comissão. São partilhadas, também, por lideranças da classe e pelos ex e atual Ministro da Agricultura que manifestaram tal posição nos respectivos pronunciamentos na Comissão
Comentários adicionais sobre o conteúdo do documento:
1. seção 1: caracterização geral da crise: a crise agrícola por conta da crise internacional é tanta que bastaram seis parágrafos vazios para (não) demonstrá-la. Nesse curto e precário espaço, proliferaram impropriedades, como:
a) a retração do crédito privado no 2º semestre/2008 – não menciona ‘os 10 bi extra’ do BNDES, afora os 67 bilhões do Plano Agrícola 2008/2009;
b) bruscas oscilações do câmbio – a forte valorização cambial beneficiou tremendamente o agronegócio exportador;
c) quebra de safra – na maior cara dura responsabilizam, também, a crise internacional pela quebra de safra 2008/09 quando se sabe que isso foi resultado da seca no sul e MS. Inclusive, quando dos impactos na agricultura nos meses de setembro/outubro os planos de plantio já estavam definidos e em execução;
d) a desvalorização do Real teria sido neutralizada pela por 3 fatores: queda nos preços internacionais; quedas nas exportações e custo mais elevados dos insumos importados. Vejamos:

Queda nas exportações – não procede. Ver a respeito: A Crise do Agronegócio – 2ª Parte (Gerson Teixeira, junho/2009) e os registros da exposição do Ministro da Agricultura na Comissão Especial;
Queda nos preços internacionais - Ver figura abaixo na qual se percebe que a queda de preços internacionais foi tímida e os mesmo se mantêm em níveis muito acima da média histórica (para mais detalhes, consultar o texto antes referido). Índice de Preços de Exportação do Agronegócio, Evolução Média Trimestral (jan a mar) – 2000 a 2009 (Fonte: CEPEA/ESALQ/USP);

Custos mais elevados dos insumos – a queda brutal nos preços do petróleo entre outros fatores associados à crise econômica mundial não favorecem o diagnóstico. Ver a respeito ‘A Crise do Agronegócio’, antes citado.

Na reunião de hoje, dia 08/07, o Parecer do Deputado Abelardo Lupion não conseguiu ser aprovado, por conta do pedido de vistas feito pelo Deputado Beto Faro (PT/Pa). De pronto, o presidente da Comissão convocou nova reunião da Comissão para garantir a aprovação do texto antes do recesso parlamentar (17/07). Somente o PT manifestou-se contra o Relatório.