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04/05/2007 - Acordo beneficia sem-teto em ocupação na região metropolitana de SP

Um acordo entre líderes do MTST e representantes dos três níveis de governo prevê a construção de 350 casas em um terreno cedido pela prefeitura de Itapecerica da Serra. Mas problema imediato do despejo não foi resolvido.

SÃO PAULO – As cerca de nove mil pessoas que ocupam, há cinqüenta dias, um terreno de 1,3 milhão de metros quadrados em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo, conseguiram uma vitória. Ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), elas fecharam, nesta quinta-feira (3), um acordo com representantes dos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – que garantiu uma solução a longo prazo para os sem-teto.

Márcio Monteiro, que é secretário municipal de Obras e Serviços, afirma que foi assinado um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para erguer 350 casas em um terreno de 20 mil metros quadrados, cedido pela prefeitura de Itapecerica da Serra. “Este é um primeiro passo. Mais famílias serão atendidas no futuro, quando houver novas etapas do acordo”, explica um coordenador do MTST, Guilherme Boulos. O financiamento do convênio virá através da Lei n° 460, que oferece subsídio habitacional para famílias com renda entre um e três salários mínimos. O governo estadual ficou encarregado da obra, através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A coordenação do MTST atribui a vitória do acordo ao grande empenho dos sem-teto, que na quarta-feira (2) fizeram uma marcha rumo à prefeitura da cidade, com um protesto pacífico.

Entretanto, os problemas a curto prazo persistem. O prazo dado pela juíza Denise Cavalcante Fortes Martins para a reintegração de posse no terreno vence na próxima segunda-feira (7). “Não há acordo para uma solução provisória, como um terreno público para abrigar as famílias. Ficaremos no acampamento e aguardaremos o despejo”, informa Boulos, que crê ser mais fácil negociar com os donos do terreno agora, porque há um convênio com o poder público. Para ele, os ganhos dos últimos protestos ergueram a esperança dos acampados.

A próxima assembléia do acampamento João Cândido deve ocorrer na manhã de domingo (6), e provavelmente se tornará um ato político para angariar apoio de militantes de esquerda, com o objetivo de barrar ou adiar a reintegração. Expedida em 18 de março, dois dias depois que o terreno foi ocupado, a liminar de despejo pedia que fosse executada imediatamente, mas a Polícia Militar recusou-se a cumprir sem que houvesse a presença do conselho tutelar ou de assistentes sociais acompanhando as famílias de sem-teto.

Para o secretário de Obras de Itapecerica, Márcio Monteiro, o MTST é legítimo porque tem apoio popular. Entretanto, ele diz que a prefeitura não vai intervir no despejo, porque o terreno é particular. “A Justiça já determinou a reintegração de posse. Não temos nada a ver com isso”. Monteiro afirma haver uma série de “interesses em jogo” na imensa propriedade ocupada. De acordo com a prefeitura de Itapecerica, a área foi estudada para a construção de um terminal de transportes intermodal, com 300 mil metros quadrados de galpões. Outra obra que o terreno supostamente poderia abrigar é a de um aeroporto.

De um jeito ou de outro, a terra está vazia há pelo menos 12 anos, e pertence à Sociedade Itapecerica Golf, que cogitou erguer ali um campo para a prática do esporte. “Trata-se de um grande latifúndio urbano”, afirma Gustavo Moura, coordenador da ocupação João Cândido. Ele acredita que a Sociedade Itapecerica Golf foi formada apenas para que o terreno pudesse ser comprado, e mantê-lo abandonado é “um crime com o alto déficit habitacional nesta região”.

Segundo um estudo realizado pelo Ministério das Cidades, que utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2005, o déficit habitacional brasileiro é estimado em quase 8 milhões de municípios. A maior carência é urbana, na faixa de 81%. A região Sudeste responde pela maior demanda, com déficit de 2,9 milhões de casas. Só na região metropolitana de São Paulo, 738 mil novas unidades habitacionais precisariam ser construídas para corresponder ao número de famílias desabrigadas ou em situação de moradia precária.

Fonte:
Carta Maior